A Biblioteca é um serviço de apoio pedagógico que visa favorecer o alcance dos objetivos do Projeto Político-Pedagógico, constituindo-se, para os integrantes da Comunidade Escolar, em recurso para estudos, pesquisas e leituras.

O(A) responsável pela Biblioteca é pessoa capacitada e admitida pelo(a) Diretor(a). Poderá contar com auxiliares de acordo com a necessidade da Unidade Operativa Educacional.

A organização e a estrutura da Biblioteca regem-se pela legislação pertinente.

O funcionamento da Biblioteca rege-se por regulamento próprio, aprovado pela Direção.